E.E.M Almir Pinto de Aracoiaba. III Colóquio: Terceirização, boa pra quem?

A Escola de Ensino Médio Almir Pinto realizou ontem (10/09) com iniciativa da professora Maria Olga o III Colóquio da escola, todos os outros anteriores também realizado e ministrado pela professora. Nesse colóquio foi debatido os benefícios e malefícios que a terceirização, especificamente o PL n° 4330/2004 acarretará, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Três alunos da escola foram convocados para demonstrar os prós, os contras e a imparcialidade, respectivamente os alunos Hiago Brito, Matheus Noronha e Rebeca Oliveira. Foram convidados para opinar sobre o assunto Rafael Câmara, graduado em Direito e inscrito na OAB/CE, também Yago Nascimento, aluno do curso de Direito, o presidente do sindicato dos servidores públicos de Aracoiaba, Isaias Junior Braz e quando a palavra facultada o professor Valdemberg Rodrigues e a professora e diretora Maria Meiryvan de Oliveira. Nenhuma autoridade estava presente no evento, muito menos os que deveriam ter mais interesse, o poder legislativo.

O colóquio é muito relevante não só para os alunos da escola supracitada, mas também para a população em geral, que tomará conhecimento do que a mídia oculta, participando assim das decisões legislativas de forma integral, podendo promover ações contra ou a favor dos projetos que tramitam sob os olhos do povo. O ápice da polêmica sobre o tema está na terceirização das "atividades-fins", que é amplamente discutido a definição, atividades essas essenciais para o funcionamento de uma empresa. Atualmente há apenas a súmula 331 do TST interpretando sobre a terceirização das "atividades-meio", que são definidas como aquelas não essenciais para o funcionamento da empresa, tais como serviços de limpeza, vigilância e conservação, sendo que esta súmula é apenas uma interpretação que os juízes podem valer-se ou não, isso quando proferida uma decisão processual de uma reclamação trabalhista. O colóquio iluminou a distinção entre contrato temporário e terceirização que são modalidades confundidas no nosso meio social. Além disso acrescentamos ao introito a necessidade de permanecer ou não a terceirização, pois para os que são contra ela aniquila por geral os direitos trabalhistas e põe em inobservância à CLT. 

Queremos parabenizar pela iniciativa do evento, não só deste ano, mas também dos anos que passaram, pois apesar de muitos sites e blogs de notícias e a própria administração não contribuir para a informação do povo, agentes educacionais ainda acreditam na discussão respeitosa para promoção de um desenvolvimento econômico, educacional e estrutural no país, iniciando no município e expandindo para o Brasil em geral. Parabéns à EEM Almir Pinto, especialmente a professora Olga por tantas ações educacionais como essa. Esperamos que nos próximos colóquios as autoridades estejam presentes e divulguem para a população de Aracoiaba conhecer mais sobre temas de interesse nacional, pois se cada município fizer sua parte, o país tende a crescer. EDUCAÇÃO NÃO É SÓ NÚMEROS, É MAIS QUE ISSO, É TUDO! 

Informar também é compromisso com o crescimento, mas não qualquer informação, esta deve ser ampla de verdade e oxigenada com razão.